Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade